Institui o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde Bucal do Plano Estadual de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao “Programa Sorria São Paulo” (PSSP), para o ano de 2022, e dá condições correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/09/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.771, de 21 de Feveiro de 2001
Cita Resolução SS 126, de 28 de Novembro de 2013
Cita Resolução SS 141, de 27 de Dezembro de 2013
Cita Resolução SS 73, de 23 de Junho de 2014
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de
2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Nota Técnica CIB - Orientações para a retomada dos atendimentos eletivos em Saúde Bucal, no contexto da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a recomposição da CISB, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 11 (onze) titulares e 11 (onze) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal e disponibiliza ferramenta para o monitoramento e organização da demanda no âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a convocação da 14ª Edição do Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – EPATESPO, bem como, a instituição e constituição da Comissão Organizadora do 14º– EPATESPO e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a reestruturação da CISB, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a
composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/03/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Na consecução de suas competências, especificamente em relação à atenção em saúde bucal, tornar pública a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB, criada em sua 177ª Reunião Ordinária, de 12 e 13 de setembro de 2007
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
29/10/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Resolve que o Ministério da Saúde deve agilizar a liberação de recursos para a efetivação da II Conferência Nacional de Saúde Bucal, a realizar-se no período de 25 a 27 de setembro de 1993, que contemple despesas de Secretaria e Apoio, além da hospedagem, alimentação e transporte no mínimo para a delegação de usuários
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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